O Orçamento do Estado para 2024 pode limitar o regresso de jogadores ao futebol português.
O Governo quer colocar um limite ao Programa Regressar. Este programa promove os regressos ao país através de um benefício fiscal, e que tem sido aproveitado por emblemas nacionais para resgatar jogadores como Di María, ao serviço do SL Benfica ou Pepe que atua pelo FC Porto.
Esta medida permite um alívio de 50% da tributação nos rendimentos a quem regressa a Portugal, e o Orçamento do Estado prevê estender o regime, mas coloca agora um teto máximo de 250 mil euros anuais.
A proposta estipula que, para alguém usufruir deste benefício, válido por 5 anos, tem de possuir residência fiscal em Portugal até 2026. Por outro lado, é preciso que não tenha sido considerado residente em território português em qualquer dos 5 anos anteriores, e que tenha a situação tributária regularizada.
A mudança mais relevante diz respeito ao teto máximo, portanto, mas é isso que pode ter impacto significativo no futebol português, que perde competitividade com outros mercados, fiscalmente mais atrativos para os jogadores.