O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu esta quinta-feira razão ao Damaiense, assegurando a reintegração do clube no principal escalão do futebol feminino português, a Liga BPI. A decisão surge depois de a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ter recusado inicialmente a inscrição da equipa, alegando incumprimento dos requisitos de participação.
Com a recusa inicial, a FPF chegou a convidar o FC Famalicão a ocupar a vaga, levando o clube minhoto a planear a temporada 2025/26 como integrante da Liga BPI. Entretanto, uma providência cautelar apresentada pelo Damaiense junto do Tribunal Administrativo do Sul já lhe tinha permitido integrar o sorteio do campeonato. A decisão do TAD veio clarificar definitivamente a situação: o Damaiense mantém-se no escalão principal, e a FPF notificou e aceitou o licenciamento do clube.
O FC Famalicão reagiu à decisão através de comunicado, mostrando surpresa e frisando que todo o seu projeto desportivo estava planeado com base na integração na Liga BPI.
“O Futebol Clube Famalicão teve conhecimento na tarde desta quinta-feira, dia 4 de setembro, do teor de duas decisões do Tribunal Arbitral do Desporto, que, não obstante não tenham carácter definitivo, têm como efeito prático a manutenção da formação do Damaiense na Liga BPI”, escreve o clube.
A formação minhota acrescenta: “A decisão surpreende, até porque o Futebol Clube Famalicão foi informado pela FPF do não cumprimento dos requisitos de inscrição do citado clube, por parte da Comissão de Licenciamento da FPF, que então decidiu a não atribuição de Licença para participação no Campeonato Nacional Feminino da 1.ª Divisão (2025/2026) por não estar evidenciado o cumprimento de um conjunto de critérios”.
O emblema famalicense referiu, ainda, que se constituiu como contrainteressado, apresentando argumentos e defendendo os seus direitos ao longo de todo o processo, e que a direção e o departamento jurídico estão a analisar o teor do acórdão para agir em conformidade.
Com esta decisão, o Damaiense, que se transferiu recentemente da Amadora para o Algarve, assegura a sua continuidade na Liga BPI, enquanto o FC Famalicão vê frustrada e cair por terra a possibilidade de disputar o principal campeonato feminino na temporada 2025/26.
Confira o comunicado na íntegra aqui: https://www.instagram.com/p/DOMDqyfjvL7
