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FPF retoma procedimentos disciplinares

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) confirmou a retoma dos procedimentos disciplinares, após a suspensão aplicada em março aos prazos processuais e à execução de multas associadas, devido à pandemia da covid-19.

“Volta a vigorar o regime de prazos e diligências instituído nos regulamentos disciplinares da FPF e da Liga, à exceção dos processos que coincidiram com o período excecional e que obedecem a prazos distintos”, refere a Federação, em comunicado oficial.

Em março, o Conselho de Disciplina da FPF aplicara o regime de férias judiciais, por causa do surto do novo coronavírus. Foram abrangidos os prazos e procedimentos previstos para os arguidos em matéria de apresentação de defesa e a realização das respetivas diligências probatórias de instrução, bem como de pronúncia quanto à realização de eventuais diligências probatórias complementares e pronúncia quanto à possível alteração não substancial dos factos ou da qualificação jurídica da acusação.

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