O Estado do Wyoming proibiu os jovens transgénero de competirem em equipas femininas.
Esta lei entra em vigor a 1 de julho deste ano. O Estado de Wyoming é o 19º estado dos Estados Unidos da América a proibir os atletas trangénero de entrar em competição com equipas femininas.
Mark Gordon, o governador republicano que optei por não vetar a lei, permitiu que o projeto se tornasse lei sem a sua assinatura nesta sexta-feira e alega que concorda com o objetivo geral da justiça nos desportos femininos. Também refere que a proibição “é excessivamente draconiana, discriminatória, sem atenção a circunstâncias individuais ou fatores atenuantes e presta pouca atenção aos princípios fundamentais de igualdade”.
A lei que entra em vigor dia 1 de julho proíbe que, “estudantes do sexo masculino de competir numa equipa designada para estudantes do sexo feminino”. Dezenas de propostas republicanas opõem-se aos direitos dos transgénero nos estados dos EUA, incluindo medidas para proibir cuidados de afirmação de género para menores, restrições para espetáculos de “drags” e impedir que pessoas transgénero usem casas de banho, balneários e outras instalações associadas à sua identidade de género.
O diretor de defesa da União Americana das Liberdades Civis (ACLU) de Wyoming, Antonio Serrano diz que a passagem da lei ” “vergonhosa porque codifica a discriminação.” acrescenta ainda, “trata-se de apagar e excluir pessoas “trans” da participação em todos os aspetos da vida pública. Equipas inclusivas que apoiam todos os atletas e incentivam a participação devem ser o padrão para todos os desportos escolares”.
O comunicado da ACLU sublinhou ainda que a nova lei é inconstitucional e viola a Lei dos Direitos Civis, mas o grupo não indicou se planeia abrir um processo. Enquanto isso, Sara Burlingame, diretora da Wyoming Equality, a maior organização de defesa LGBT do Estado, destacou aos “media” locais que está a planear um processo e que alguns grupos locais e nacionais estão interessados em associar-se.
A lei aplica-se a alunos de escolas públicas do 7º ao 12º ano que participam em desportos interescolares. Gordon na carta de decisão diz que existem apenas quatro alunos transgénero a competir. No entanto, o projeto de lei estipula que, se a lei for suspensa por causa de um processo, uma comissão de atividades escolares com cinco membros deve determinar individualmente se os alunos transgénero são elegíveis para competir em desportos designados por género que não correspondam ao seu sexo de nascimento.
Idaho foi o primeiro Estado a decretar esta lei em 2020, seguindo de Florida, Carolina do Sul, Tennessee e Texas. No Kansas, a governadora Laura Kelly vetou a lei pelo terceiro ano consecutivo. Porém o Congresso planeia tentar anular a decisão nas próximas semanas.