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Tribunal reduz indemnização dada pelo Flamengo

O tribunal deu razão ao recurso do Flamengo e reduziu a indemnização que os rubro-negros tinham sido condenados a pagar, quase dois anos após o incêndio em que dez jovens morreram no centro de treinos do Ninho do Urubu.

Há um ano, a 1ª Vara Cível determinou que o clube teria de pagar uma pensão mensal de 10 mil reais (pouco mais de 1.500 euros) a cada uma das dez famílias das vítimas. Agora, um tribunal de segunda instância retirou esse pagamento, reduzindo a 5.225 reais (825 euros) o pagamento mensal e apenas será pago às famílias que não chegaram a acordo com o clube.No recurso, o Flamengo alegava que o tribunal não teve em conta que o clube já tinha chegado a acordo com algumas das famílias das vítimas, «que deram quitação ao clube, bem como que, voluntariamente, em relação àquelas vítimas ou familiares que ainda não firmaram acordo com o Flamengo, este já adianta mensalmente o montante de 5 mil reais».

O departamento jurídico do Flamengo também aponta que os 5 mil reais são um valor «bastante superior ao que os atletas recebiam como ajuda de custo, ou seja, 300, e ao que poderiam prover aos seus pais à época».

Em comunicado, o Ministério Público informou que «os desembargadores, por maioria, entenderam que a legitimidade da ação civil pública estava restrita ao pedido de danos morais coletivos e ao pedido de indemnização das vítimas menores, cujas famílias não celebraram acordo com o Flamengo. Ou seja, a decisão extingue a ação civil pública no que diz respeito às vítimas cujas famílias celebraram acordo com o clube e reduz a pensão mensal para cinco salários mínimos.»

Esta decisão é ainda passível de recurso nas instâncias superiores.

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